É necessário realizar uma petição no cartório judicial onde tramita o processo. O pedido de Penhora Online somente pode ser realizado pelo cartório judicial.
O cartório judicial realiza a solicitação da Penhora Online no sistema, o cartório de Registro de Imóveis recepciona o pedido, prenota e qualifica o título. Após qualificação positiva, o Registro de Imóveis calcula as custas e informa no sistema. É enviado o boleto ao advogado e ao cartório judicial. Somente após o pagamento é que a penhora será registrada/averbada na matrícula.
Não. Após o pagamento, a ONR realiza a baixa no sistema após a compensação bancária. Esse comprovante de pagamento deve ser guardado.
Após o Registro de Imóveis realizar o registrar/averbar na matrícula, é enviado da certidão digital para o cartório judicial que realizou a solicitação da Penhora Online.
Para verificar o andamento da solicitação de penhora, será necessário ter em mãos o protocolo PH disponibilizado pela vara. Este protocolo é gerado no momento em que o processo é cadastrado em nosso sistema.
Recomendamos verificar no cartório judicial onde tramita o processo. A ONR não possui essa informação.
